As bases para a democracia racial por meio da educação: a importância da Lei 10.639/2003

Autores

  • Matheus Luiz de Souza Céfalo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumo

Este artigo é um recorte de um trabalho de conclusão de curso de especialização em História e Cultura afro-brasileira e indígena. Considerando o fato de que as contribuições da cultura afro-brasileira, a História da África e as expressões culturais de matrizes africanas ainda são vistas sob uma ótica preconceituosa que fomenta a permanência do racismo no Brasil contemporâneo, buscou-se analisar a contribuição da lei nº 10.639/2003 para a construção da democracia racial hoje. Assim, o objetivo é investigar as mazelas sofridas pelos negros após a abolição da escravidão em 1888 e seus impactos hoje, analisar a contribuição afro-brasileira para a construção da cultura nacional e verificar a importância do ensino da História da África e da cultura Afro-brasileira para o alcance da democracia racial a partir da lei nº 10.639/2003. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica embasada à luz das obras de autores que trabalham com temáticas a respeito do ensino de História da África e do estudo de políticas públicas educacionais, tais como Mello e Souza (2012), Jesus (2012), Munanga (2009), Oliveira (2007), Medeiros e Almeida (2007), Silva (2007) e entre outros. Desse modo, observa-se que, apesar da implantação da referida lei e de suas contribuições para o desenvolvimento da representatividade negra e o combate ao racismo velado, há, ainda, alguns desafios que precisam ser discutidos e superados, o que permite concluir que a democracia racial ainda não é efetiva no Brasil e a formação docente sobre os conteúdos preconizados na Lei precisa ser acentuada.

Palavras-chave: Lei nº 10.639/2003; democracia racial; políticas públicas educacionais.

Abstract

This study is part of a final paper presented for the specialization course in History, Afro-Brazilian and Indigenous Culture. Because the contributions of Afro-Brazilian culture, African History and cultural expressions are still seen through a racist perspective that encourages racism in contemporary Brazil, this work seeks to analyze the contributions of Law nº 10.639/2003 to the construction of a racial democracy today. Considering that, the objective is to investigate the problems that black people faced after the abolition of slavery, in 1888, and its impacts today, analyze the Afro-Brazilian contributions to national culture, and verify the importance of teaching African History and Afro-Brazilian culture as a means to reach racial democracy after Law nº 10.639/2003. To that end, we made a literature review in light of the works of authors that researched themes related to teaching African History and to educational public policies: Mello e Souza (2012), Jesus (2012), Munanga (2009), Oliveira (2007), Medeiros e Almeida (2007), Silva (2007), among others. This way, the study realized that, even with the implementation of the law, and its contributions to the development of black representativity and to fighting veiled racism, there are still some challenges that need to be discussed and overcome. That allows the conclusion that racial democracy is still not in effect in Brazil, and it is still necessary to improve teacher training in the areas recommended by the Law.

Keywords: Law nº 10.639/2003. Racial Democracy. Educational Public Policies.

Resumen

Este artículo es un recorte de un trabajo final de grado de especialización en Historia y Cultura afrobrasileña e indígena. Considerando el hecho de que todavía se ven a las contribuciones de la cultura afrobrasileña, la Historia de África y las expresiones culturales de matrices africanas bajo una mirada prejuiciosa que fomenta la permanencia del racismo en el Brasil contemporáneo, se buscó analizar la contribución de la Ley no. 10.639/2003 para la construcción de la democracia racial hoy. Así, el objetivo es investigar los daños sufridos por los negros tras la abolición de la esclavitud en 1888 y sus impactos hoy, analizar la contribución afrobrasileña para la construcción de la cultura nacional y verificar la importancia de la enseñanza de Historia de África y de la cultura afrobrasileña para el alcance de la democracia racial a partir de la Ley no. 10.639/2003. Para tanto, se realizó una revisión bibliográfica respaldada por las obras de autores que trabajan con temáticas respeto a la enseñanza de Historia de África y del estudio de políticas públicas educacionales, tales como Mello y Souza (2012), Jesus (2012), Munanga (2009), Oliveira (2007), Medeiros y Almeida (2007), Silva (2007), entre otros. De ese modo, se nota que, a pesar de la implantación de la referida ley e de sus contribuciones para el desarrollo de la representatividad negra y el combate al racismo disimulado, todavía hay algunos desafíos que se necesita discutir y superar, lo que permite concluir que la democracia racial todavía no es efectiva en Brasil y que se necesita subrayar la formación docente respeto a los contenidos preconizados en la Ley. 

Palabras clave: Ley no. 10.639/2003; democracia racial; políticas públicas educacionales.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Matheus Luiz de Souza Céfalo , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrando em Educação - Programa de Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em História e Cultura afro-brasileira e indígena pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Graduado em História pelo Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP).

Referências

BERNARDINO, J. Ação Afirmativa e a Rediscussão do Mito da Democracia Racial no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, v. 24, n. 2, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/

a/3xQ6wKrtF8nn4vWy3wprrpp/?lang=pt. Acesso em: 8 nov. 2023.

CÉFALO, M. L. S. O mito da democracia racial: um panorama histórico da participação social do negro no Brasil. XII Workshop Multidisciplinar sobre ensino e aprendizagem, v. 12, n. 1, p. 232-235, 2016. Disponível em: http://www.faccamp.br/new/arq/pdf/anteriores/

revista2015-2016.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. 48. ed. São Paulo: Global Editora, 2003.

GOMES, N. L. A contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro. In: SILVA, P. B. G.; BARBOSA, M. A. (org.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: Ed. da UFSCar, 1997.

GOMES, N. L. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wQQ8dbKRR3MNZDJKp5cfZ4M/. Acesso em: 10 jul. 2018.

JACOUD, L. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, M. (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008, p. 131-166.

JESUS, F. S. O “negro” no livro didático de história do Ensino Médio e a Lei 10.639/03. História & Ensino, v. 18, n. 1, p. 141-171, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.uel.br/

revistas/uel/index.php/histensino/article/view/11864. Acesso em: 10 jul. 2018.

LOPES, A. M; ARNAUT, L. História da África. Uma introdução. Belo Horizonte: Crisálida, 2005.

MACIEL, M. E. de S. A Eugenia no Brasil. Disponível em: http://www.ufrgs.br/ppghist/anos90/11/11art7.pdf/. Acesso em: 10 jul. 2018.

MEDEIROS, A. C.; ALMEIDA, E. R. História e Cultura afro-brasileira: possibilidades e impossibilidades na aplicação da lei 10.639/2003. Revista Ágora, n. 5, p. 1-12, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/1907. Acesso em: 10 jul. 2018.

MELLO E SOUZA, M. de. África e Brasil africano. 3. ed. São Paulo: Editora Ática, 2012.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004.

MOREIRA, A. F. B.; CANDAU, V. M. Educação escolar e cultura(s): construindo caminhos. Revista Brasileira de Educação, n. 23, p. 156-168, ago. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/99YrW4ny4PzcYnSpVPvQMYk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 8 nov. 2023.

MUNANGA, K. Educação multicultural e desenvolvimento humano no contexto da diversidade brasileira. Teoria e Prática da Educação, v. 7, n. 3, p. 343-348, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/HHcqTNq77r48nbppxtQDxGw/?lang=pt. Acesso em: 8 nov. 2023.

MUNANGA, K. Origens africana do Brasil contemporâneo: histórias, línguas, culturas e civilizações. São Paulo: Global, 2009.

NUNES, A. R. de S. 130 anos da Lei Áurea: as leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil. 165 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Niterói, 2018.

OLIVA, A. R. A história da África nos bancos escolares. Representações e imprecisões na literatura didática. Estudos afro-Asiáticos, ano 25, n. 3, p. 421-461, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/eaa/v25n3/a03v25n3.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.

OLIVEIRA, L. F. de. Concepções docentes sobre as relações étnico-raciais em educação e a Lei 10.639. 30ª Reunião Anual da Anped, 2007. Disponível em: http://www.anped.org.br/biblioteca/item/concepcoes-docentes-sobre-relacoes-etnico-raciais-em-educacao-e-lei-10639. Acesso em: 10 jul. 2018.

PEREIRA, A. M. Histórias do negro no Brasil. In: AMILCAR, A. P. (org.). Educação das relações étnico-raciais: trabalhando com histórias e culturas africanas e afro-brasileiras nas salas de aula. Brasília: Fundação Vale, 2014, p. 33-60.

RIBEIRO, J. S. da P. A formação do povo brasileiro e suas consequências no âmbito antropológico. Disponível em: https://docplayer.com.br/4482233-A-formacao-do-povo-brasileiro-e-suas-consequencias-no-ambito-antropologico-josuel-stenio-da-paixao-artigo-submetido-em-22-07-2012.html. Acesso em: 10 jul. 2018.

ROMERO, F. Os reinos sudaneses – pujança econômica e cultural na África medieval. Revista tempo, Espaço e Linguagem, v. 2, n. 3, p, 187-197, set./dez. 2011. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/tel/article/view/2929. Acesso em: 10 jul. 2018.

SANTOS, S. Q. dos S. e.; MACHADO, V. L. de C. Políticas públicas educacionais: antigas reivindicações, conquistas (Lei 10.639) e novos desafios. Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ., v. 16, n. 58, p. 95-112, jan./mar. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/

xCmx9B3ttTnN4f6RL8XNrv/abstract/?lang=pt. Acesso em: 8 nov. 2023.

SILVA, M. P. da. Novas diretrizes curriculares para o estudo da História e da Cultura

afro-brasileira e africana: a Lei 10.639/03. EccoS, v. 9, n. 1, p. 39-52, jan./jun., 2007. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/715/71590103.pdf. Acesso em: 8 nov. 2023.

SILVÉRIO, V. R.; TRINIDAD, C. T. A diferença como realização da liberdade. In: ABRAMOWICZM, A.; BARBOZA, L. M. A.; SILVÉRIO, V. S. (org.). Educação como prática da diferença. Campinas: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2006.

SILVÉRIO, V. R.; TRINIDAD, C. T. Há algo novo a se dizer sobre as relações raciais no Brasil contemporâneo? Educ. Soc., v. 33, n. 120, p. 891-914, jul./set. 2012 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MgJXTqXCNdynSGQZzWtS8mM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2018.

Downloads

Publicado

2023-11-14