Programa nacional de alimentação escolar e o desenvolvimento rural sustentável, um estudo de caso na região centro-oeste do Paraná
Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que prevê a aquisição de, no mínimo, 30% da alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e, apesar da importância do programa, especificamente no que se concerne a região Centro-Oeste do Paraná poucos e esparsos estudos foram encontrados sobre a temática. Diante desse contexto este estudo objetivou investigar se na região Centro-Oeste do Paraná as políticas do PNAE estimulam a produção da agricultura familiar de forma que promova o desenvolvimento rural sustentável contribuindo para o crescimento social, econômico e ambiental. Assim, foi realizada pesquisa exploratória descritiva entre outubro de 2023 a junho de 2024, com visitas e entrevistas a quinze participantes do PNAE. O estudo apontou que entre os entrevistados houve a predominância de homens (73%) com idade média de 48,1 anos. As propriedades possuíam em média 5,68 hectares e a venda de produtos ao PNAE representava em média 26% da renda familiar. O sistema de produção era orgânico em 20% das propriedades, no entanto em todos os outros casos estavam em processo de transição que apresentava elevados níveis de dificuldade, dado a natureza de cultivos nas propriedades vizinhas. Os produtos mais comercializados pelos Agricultores Familiares eram legumes frutas e verduras. Os fatores positivos associados ao PNAE estavam fortemente atrelados a geração de renda e escoamento da produção garantidas, a elevação da renda média familiar e a transformação da produção para alimentos saudáveis e orgânicos. Os fatores negativos estavam associados ao modelo organizacional da cooperativa, a logística de entrega nas escolas, a certificação orgânica difícil e a assistência técnica deficitária. Finalmente é possível afirmar que no caso da região centro oeste do Paraná, o PNAE oferece a sustentação alimentar escolar com qualidade e auxilia de forma efetiva o desenvolvimento local, a integração entre a comunidade e os vários segmentos governamentais, municipais e sociais.
Palavras-chave: PNAE; agricultura familiar; potencialidades; limites; política pública; gestão social
Abstract
The National School Feeding Program (PNAE) stipulates that at least 30% of school meals must be sourced from family farming. Despite the importance of the program, especially in the Central-West region of Paraná, few and scattered studies have addressed this topic. In this context, this study aimed to investigate whether, in the Central-West region of Paraná, PNAE policies encourage family farming production in a way that promotes sustainable rural development, contributing to social, economic, and environmental growth. An exploratory descriptive study was conducted between October 2023 and June 2024, including visits and interviews with fifteen PNAE participants. The study found a predominance of male participants (73%), with an average age of 48.1 years. The properties averaged 5.68 hectares, and sales to PNAE accounted for approximately 26% of family income. The production system was organic in 20% of the properties; however, in all other cases, farms were undergoing a transition process that presented high levels of difficulty due to the nature of crops on neighboring properties. The most marketed products by family farmers were fruits and vegetables. Positive factors associated with PNAE were strongly linked to income generation and guaranteed production flow, increased average family income, and a shift toward healthy and organic food production. Negative factors were related to the cooperative’s organizational model, school delivery logistics, difficulty in obtaining organic certification, and insufficient technical assistance. Finally, it can be stated that, in the Central-West region of Paraná, PNAE ensures quality school food supply and effectively supports local development, as well as integration among the community and various governmental, municipal, and social sectors.
Keywords: PNAE; family farming; potentialities; limitations; public policy; social management
Resumen
El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) establece la adquisición de al menos el 30% de los alimentos escolares provenientes de la agricultura familiar. A pesar de la importancia del programa, especialmente en la región Centro-Oeste de Paraná, se encontraron pocos y dispersos estudios sobre el tema. En este contexto, este estudio tuvo como objetivo investigar si, en la región Centro-Oeste de Paraná, las políticas del PNAE estimulan la producción de la agricultura familiar de manera que promueva el desarrollo rural sostenible, contribuyendo al crecimiento social, económico y ambiental. Se realizó una investigación exploratoria descriptiva entre octubre de 2023 y junio de 2024, con visitas y entrevistas a quince participantes del PNAE. El estudio indicó que predominaban los hombres (73%), con una edad promedio de 48,1 años. Las propiedades tenían un promedio de 5,68 hectáreas y la venta de productos al PNAE representaba en promedio el 26% de los ingresos familiares. El sistema de producción era orgánico en el 20% de las propiedades; sin embargo, en los demás casos, se encontraban en proceso de transición, el cual presentaba altos niveles de dificultad debido a la naturaleza de los cultivos en las propiedades vecinas. Los productos más comercializados por los agricultores familiares eran frutas y verduras. Los factores positivos asociados al PNAE estaban fuertemente vinculados a la generación de ingresos y al flujo garantizado de la producción, al aumento del ingreso familiar promedio y a la transformación de la producción hacia alimentos saludables y orgánicos. Los factores negativos estaban relacionados con el modelo organizativo de la cooperativa, la logística de entrega en las escuelas, la dificultad de la certificación orgánica y la asistencia técnica deficiente. Finalmente, es posible afirmar que, en el caso de la región Centro-Oeste de Paraná, el PNAE proporciona alimentación escolar de calidad y contribuye de manera efectiva al desarrollo local, así como a la integración entre la comunidad y los distintos sectores gubernamentales, municipales y sociales.
Palabras clave: PNAE; agricultura familiar; potencialidades; limitaciones; política pública; gestión social
Downloads
Referências
ANACLETO, A. et al. Profile and behavior of flower consumer: subsidies for marketing actions. Revista Ceres, [s. l.], v. 64, n. 6, p. 557-566, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-737X201764060001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rceres/a/KKkBQSQPkv4TtwykjMqNtpw/?lang=en. Acesso em: 23 jun. 2026.
ANACLETO, A.; CURVELO, E.; COELHO, A. P. As mulheres empreendedoras e as feiras livres no litoral do Paraná. Revista Faz Ciência, [s. l.], v. 18, n. 27, p. 118-139, 2016. DOI: https://doi.org/10.48075/rfc.v18i27.12778. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/fazciencia/pt_BR/article/view/12778. Acesso em: 23 jun. 2026.
ANACLETO, A.; MICHALISZYN FILHO, L. A. Comunidades tradicionais em áreas de preservação ambiental. Revista De Educação Popular, Uberlândia, v. 24, n. 1, p. 151-167, 2025. DOI: https://doi.org/10.14393/REP-2025-74374. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/74374. Acesso em: 23 jun. 2026.
ANACLETO, A.; NEGRELLE, R. R. B. Viabilidade econômica do cultivo de bromélias: no Estado do Paraná. Revista Capital Científico, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 01-20, 2015. Disponível em: https://revistas.unicentro.br/index.php/capitalcientifico/article/view/2844. Acessoe m: 23 jun. 2026.
BORNANCIN, A. P. A.; PINTO, D. M. Entre a gestão e a fome: Um estudo de caso do restaurante popular no município de Paranaguá. Revista Americana de Empreendorismo e inovação, [s. l.], edição de lançamento, p. 42-48, 2018. DOI: https://doi.org/10.33871/26747170.2018.1.1.3277. Disponível em: https://periodicos.unespar.edu.br/index.php/raei/article/view/3277. Acesso em: 23 jun. 2026.
BOVO, M. C.; CONRADO, D. O parque urbano no contexto da organização do espaço da cidade de Campo Mourão (PR), Brasil. Caderno Prudentino de Geografia, [s. l.], v. 1, n. 34, p. 50-71, 2012. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/1845. Acesso em: 23 jun. 2026.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Disponível em: https://www.gov.br/conab/pt-br. Acesso em: 24 jun. 2026.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Paranaguá (PR): panorama. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/paranagua/panorama>. Acesso em: 24 jun. 2026.
BRASIL. Lei 11.947 de 16 junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, 17 jun. 2009. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11947&ano=2009&ato=359AzaE90dVpWTc00. Acesso em: 07 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, seção 1, 25 jul. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 03 nov. 2023.
FRANTZ, W. Associativismo, cooperativismo e economia solidária. Ijuí: Unijuí, 2012.
MARSCHALL, C. R. Motivações para o cooperativismo na pequena propriedade. Organizações & Sociedade, [s. l.], v. 16, n. 49, p. 287-306, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302009000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/RhzMCznjC5zy8NS6dFTS6yj/?lang=pt. Acesso em: 23 jun. 2026.
MENDES, M. F.; NEVES, S. M. A. S.; MACHADO, T. S. O Programa de Aquisição de Alimentos como indutor da soberania alimentar. Mercator, Fortaleza, v. 18, p. e18024, 2019. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2019.e18024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mercator/a/FvHnXDYh3y9qf86SnkDFy8p/?format=html&lang=pt. Acesso em: 23 jun. 2026.
NOTTAR, L. A. FAVRETTO J. A determinação dos jovens rurais e a sucessão na agricultura familiar. Revista Desenvolvimento em Questão, [s. l.], v. 19, n. 55, p. 343-358, 2021. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.55.11597. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/11597. Acesso em: 23 jun. 2026.
PELEGRINI, D. F.; SHIKI, S. F. N; SHIKI, S. Uma abordagem teórica sobre cooperativismo e associativismo no Brasil. Extensio, [s. l.], v. 12, n. 19, p. 70-85, 2015. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6182952. Acesso em: 23 jun. 2026.
SCHALLENBERGER, E. Cooperativismo e desenvolvimento comunitário. Mediações-Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 8, n. 2, p. 9-26, 2003. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2003v8n2p9. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/9066. Acesso em: 23 jun. 2026.
SCHNEIDER, S. Reflexões sobre diversidade e diversificação: agricultura, formas familiares e desenvolvimento rural. Ruris, [s. l.], v. 4, n. 1, p. 85-131, 2010. Disponível em: https://ppgaa.propesp.ufpa.br/pdfs/prosel2020/MAFDS/M4.pdf. Acesso em: 23 jun. 2026.
VERGARA, S. Metodologia de pesquisa. Rio de Janeiro: Atlas, 2015.
WANDERLEY, M. N. B. A ruralidade no Brasil moderno. Por um pacto social pelo desenvolvimento rural. Una nueva ruralidade en América Latina? Consejo Lationamericano de Ciencias Sociales, [s. l.], p. 31-44, 2001.
WIENKE, F. F. A noção de agricultura familiar no direito brasileiro: uma conceituação em torno de elementos socioeconômicos e culturais. Juris, [s. l.], v. 27, n. 1, p. 225-245, 2017. DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v27i1.6966. Disponível em: https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6966. Acesso em: 23 jun. 2026.
WINCK, C. A.; DALLA PASQUA, S; FISCHER, A.; GIANEZINI, M. Processo sucessório em propriedades rurais na região oeste de Santa Catarina. Revista da Universidade Vale do Rio Verde. v. 11, n. 2, p. 115-127, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v11i2.115127. Disponível em: http://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/1098. Acesso em: 23 jun. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Adilson Anacleto, Rhaíssa Souza da Silva

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Em virtude de aparecerem neste caderno de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com a licença CC-BY-ND - Creative Commons (https://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/legalcode)
