A centralidade do trabalho na construção da identidade social do homem: uma breve abordagem acerca do trabalho intermitente

Resumo

A caracterização do homem, enquanto ser social, está atrelada à sua capacidade de desenvolver atividades laborais, transformando matéria-prima e, com isso, criando bens e valores de uso. O trabalho humano, portanto, representa um fator de transição do homem de mero ser biológico para o homem que trabalha, o ser social. Nesse contexto, vê-se que a composição da identidade do homem e de seu próprio valor social se faz, também, por meio do trabalho que realiza. De outro norte, a figura do trabalho intermitente, inserida pela Lei nº 13467/2017, admite a conformação do vínculo de emprego para a prestação eventual de serviços, em dias e horários a serem determinados pelo empregador, de acordo com a sua necessidade. Assim, dissocia-se do conceito primitivo de relação de emprego contínua e/ou não eventual, permitindo a contratação de trabalhadores para trabalhos pontuais, ao arbítrio do empregador. Pretende-se, assim, com o presente estudo, analisar tal inovação legislativa em contraste com a construção da identidade do homem enquanto ser social, por meio do trabalho, o que se fará mediante pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: trabalho; identidade social; pertencimento; trabalho intermitente.

Abstract

The idea of humans as social beings is related to their ability to work, which involves transforming raw materials into goods and use values. Human labor serves as a transitional factor from humans as mere biological entities to humans as workers and social beings. Therefore, a person's identity and social worth are also shaped by their occupation. Law no. 13467/2017 introduced intermittent work, which allows for the occasional provision of services on days and times determined by the employer, according to their needs. This concept dissociates from the original idea of a continuous or non-permanent employment relationship, enabling employers to hire workers for one-off jobs at their discretion. The purpose of this study is to analyze the legislative innovation in relation to the construction of man's identity as a social being through work. This will be achieved through bibliographical research.

Keywords: work; social identity; belonging; intermittent work.

Resumen

La caracterización del hombre en cuanto ser social está vinculada a su capacidad de desarrollar actividades laborales, transformando materia prima y, con eso, creando bienes y valores de uso. El trabajo humano, por ende, representa un factor de transición del hombre de mero ser biológico para el hombre que trabaja, el ser social. En ese contexto, se nota que la composición de la identidad del hombre y de su propio valor social se hace, también, por medio del trabajo que realiza. De otro norte, la figura del trabajo intermitente, introducida por la Ley no. 13467/2017, admite la conformación del vínculo de empleo para la prestación eventual de servicios, en días y horarios que el empleador ha de determinar, según su necesidad. Así, se disocia del concepto primitivo de relación de empleo continua y/o no eventual, permitiendo la contratación de trabajadores para trabajos puntuales, al albedrío del empleador. Se pretende, así, con el presente estudio, analizar tal innovación legislativa en contraste con la construcción de la identidad del hombre en cuanto ser social, por medio del trabajo, lo que se hará mediante investigación bibliográfica.

Palabras clave: trabajo; identidad social; pertenencia; trabajo intermitente.