O MEIO AMBIENTE SADIO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO THE HEALTHY AND BALANCED ENVIRONMENT IN THE PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS AND THE INTER-AMERICAN SYSTEM

Autores

  • Ane Elise Brandalise Gonçalves PUCPR
  • Daniel Martini Graduado em Ciência Juídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994). Master di II Livello in Diritto Ambientale - Norme, Istituzioni, Tecniche de Attuazione (Istituto di Studi Giuridici Internazionali del Consiglio Nazionale delle Ricerche (ISGI - CNR), Roma, Itália (2008/2009). Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre - Tulio Ascarelli, Roma, Itália (2008/2013). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Palavras-chave:

Direito Internacional do Meio Ambiente. Sistema Interamericano. Proteção aos Direitos Humanos.

Resumo

À luz de um entendimento do meio ambiente sadio e equilibrado como parte de um direito humano e fundamental, o presente trabalho tem como propósito apresentar a positivação do direito ao meio ambiente no sistema interamericano, bem como verificar, ainda que de maneira resumida, o diálogo existente entre Direito Internacional do Meio Ambiente no sistema interamericano e o direito interno brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a transformação do status do meio ambiente na conjuntura mundial, para se chegar aos dias atuais, em que não mais se pode negligenciar tal questão. Após, passa-se a ver o tratamento no sistema interamericano e no Brasil, para se concluir que apesar do tema não se ver livre de críticas bem como necessitar de aprimoramentos, está presente cada vez mais no Direito e na atividade internacional. Por fim, as fontes usadas foram o tripé jurídico legislação (internacional e nacional), doutrina e decisões de Tribunais.

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Biografia do Autor

Ane Elise Brandalise Gonçalves, PUCPR

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil - 2017). Formada em Direito (PUCPR - 2012) e em Relações Internacionais (UNINTER - 2015).

Daniel Martini, Graduado em Ciência Juídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994). Master di II Livello in Diritto Ambientale - Norme, Istituzioni, Tecniche de Attuazione (Istituto di Studi Giuridici Internazionali del Consiglio Nazionale delle Ricerche (ISGI - CNR), Roma, Itália (2008/2009). Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre - Tulio Ascarelli, Roma, Itália (2008/2013). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Graduado em Ciência Juídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994). Master di II Livello in Diritto Ambientale - Norme, Istituzioni, Tecniche de Attuazione (Istituto di Studi Giuridici Internazionali del Consiglio Nazionale delle Ricerche (ISGI - CNR), Roma, Itália (2008/2009). Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre - Tulio Ascarelli, Roma, Itália (2008/2013). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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Publicado

2018-07-03

Edição

v. 1 n. 1 (2018): Cadernos da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança

Seção

Artigos de Acadêmicos da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança

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