DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA DA INTERNET E A QUARTA ONDA DO MOVIMENTO FEMINISTA
Palavras-chave:
Direitos Humanos, ciberativismo, princípios da internet, feminismoResumo
O presente artigo contemplou o estudo do movimento feminista através de um resgate histórico da sua primeira, segunda e terceira onda, até o atual período do feminismo — chamado de quarta onda. O advento da quarta onda ocorreu no contexto dos avanços das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTICs), que influenciaram a maneira como os movimentos sociais atuam e se mobilizam. A Internet se tornou uma plataforma de luta, por permitir uma autonomia que vai além do controle dos governos e das grandes corporações que monopolizam os meios de comunicação. A Internet permite que as pessoas se conectem e se aproximem, ao compartilhar aflições e esperanças; ademais, cria-se um processo de aproximação entre elas. Nesta conjuntura, surge o papel da governança da Internet, que deve assegurar que o ciberespaço seja um ambiente aberto, livre, transparente e seguro. O Conselho da Europa, em 2011, priorizou os Direitos Humanos na Declaração dos Princípios da Governança da Internet. Seus representantes concordaram que deve ser garantida a universalidade, indivisibilidade e interdependência da Internet — características desafiadoras se aplicadas a países emergentes como o Brasil ou África do Sul, que apresentam considerável desigualdade social. O acesso à Internet permite o gozo de direitos fundamentais como a liberdade de expressão, de reunião e o acesso à informação; permite, também, que violações aos Direitos Humanos sejam registradas e compartilhadas. Portanto, a liberdade digital é um direito reconhecido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. As Nações Unidas afirmaram que o acesso à Internet é um direito humano e qualquer regime que tente, de qualquer maneira, impedir este direito estará violando os Direitos Humanos. Assim, o objetivo deste artigo é relacionar a quarta onda do movimento feminista ao âmbito dos Direitos Humanos e destacar a importância da governança da Internet neste contexto.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BARTKOWIAK, Jaqueline Zandona; FONSECA, Thatiane de Almeida; MATTOS, Gabriel Motta; SOUZA, Vitor Henrique do Carmo. A PRIMAVERA ÁRABE E AS REDES SOCIAIS: O uso das redes sociais nas manifestações da Primavera Árabe nos países da Tunísia, Egito e Líbia.CADERNOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 10, n.1, 2017
BEDIN, Gilmar Antonio; CITTADINO, Gisele Guimaraes; ARAUJO, Florivaldo Dutra de. Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. (Paris, Rio de Janeiro: anos 70/80 do século XX). XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Camara, Florianópolis, 2015. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/66fsl345/w8299187/qhtRfRHK92qr4WJ1.pdf. Último acesso em 20 de julho de 2019.
BILDT, Carl. “Internet is the new frontline in the work for freedom in the world”. MIND Multistakeholder Internet Dialog #4. Co:llaboratory Discussion Paper Series No. 1, Internet & Society Co:llaboratory www.collaboratory.de - Berlin & Baku: November 2012, p.16-17
CAETANO, Ivone Ferreira. O Feminismo Brasileiro: Uma análise a partir das três ondas do movimento feminista e a perspectiva da interseccionalidade. Rio de Janeiro, 2017.
CARVALHO, Lucas. O que é o WikiLeaks? Saiba mais sobre o site criado por Julian Assange. Olhar Digital. São Paulo, 11 de abril de 2019. Disponível em https://olhardigital.com.br/noticia/o-que-e-wikileaks/84650. Último acesso em15 de julho 2019.
CASTELLS, Manuel. Networks of outrage and hope: social movements in the internet age. Cambridge,UK. 2015. ISBN 978-0-7456-9576-1.
COSTA, Ana Alice Alcantara; SARDENBERG, Cecilia Maria. O feminismo no Brasil: uma (breve) retrospectiva. In: COSTA, Ana Alice Alcantara; SARDENBERG, Cecilia Maria (orgs.). O feminismo no Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Salvador: UFBA / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008.
CUNHA, Clareana. Feminismo 2.0: a contribuição do ciberativismo para o movimento de mulheres e a importância do Marco Civil da Internet. 19 de nov. 2012. Disponível em: < https://marchamulheres.wordpress.com/2012/11/19/feminismo-2-0-a-contribuicao-do- ciberativismo-para-o-movimento-de-mulheres-e-a-importancia-do-marco-civil-da-internet/> . Último acesso em 15 de julho 2019.
EBADI, Shirin et al. “Human Rights and Internet Governance”. MIND Multistakeholder Internet Dialog #4. Co:llaboratory Discussion Paper Series No. 1, Internet & Society Co:llaboratory www.collaboratory.de - Berlin & Baku: November 2012.
GOHN, Maria da Gloria. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, maio/ago. 2011. p. 333-513. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n47/v16n47a05.pdf> . Último acesso em 15 de julho 2019.
EBADI, Shirin. “Internet and Human Rights”. MIND Multistakeholder Internet Dialog #4. Co:llaboratory Discussion Paper Series No. 1, Internet & Society Co:llaboratory www.collaboratory.de - Berlin & Baku: November 2012, p.12-13
LANGNER, Ariane; ZULIANI, Cibeli; MENDONÇA, Fernanda. O movimento feminista e o ativismo digital: Conquistas e expansão decorrentes do uso das plataformas online. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 3., 2015, Santa Maria/RS. Disponível em http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/3-12.pdf. . Último acesso em15 de julho 2019.
LIMA, Gabriela Bezerra. Tipos de Ativismo Digital e Ativismo Preguiçoso no Mapa. Cultural. Revista Geminis, ano 3, n. 1, p.71-96. Disponível em: <http://www.revistageminis.ufscar.br/index.php/geminis/article/view/99>. Último acesso em 02 de julho 2019.
LUCCOCK, John. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil, de 1808 a 1818, in Hanner, JuneE., Op cit.:”O fato é que, aos 18 anos, uma dama brasileira já atingiu sua plena maturidade. Poucos anos após, já ela mesma se torna corpulenta e pesadona, adquire uma sensível corcova e um andar desajeitado e vacilante(...). Essa corpulência prematura me pareceu resultado de seus hábitos de reclusão e indolência”.
MAGALHÃES, Rúvila. Estudo analisa como divulgação de temas do feminismo encontra apoio em redes online. 15 de ago. 2013. Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www5.usp.br/31237/divulgacao-de-temas-do-feminismo-encontra-apoio-em-redes- online/>. Acesso em: 02 abr. 2016.
MENDONÇA, Fernanda; LANGNER, Ariane; ZULIANI, Cibeli. Movimento feminista e ativismo digital: as repressões online e offline a partir do uso das plataformas digitais pelo movimento. Caderno Espaço Feminino - Uberlândia-MG - v. 30, n. 1 – Jan./Jun. 2017 – ISSN online 1981-3082
PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, História e Poder. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 2010. p. 16 disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782010000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
PIOVESAN,Flavia. A mulher e o debate sobre os direitos humanos no Brasil. Revista Prática Jurídica. Ano V, n. 51, 30 de junho de 2006. disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_mulher_debate_dh_br.pdf
SANTINI, Rose Marie; TERRA, Camyla; ALMEIDA, Alda Rosana Duarte de. FEMINISMO 2.0: A MOBILIZAÇÃO DAS MULHERES NO BRASIL CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS (#PRIMEIROASSEDIO). P2P E INOVAÇÃO, [S.l.], v. 3, n. 1, p. 148-164, sep. 2016. ISSN 2358-7814. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.21721/p2p.2016v3n1.p148-164>. Último acesso em 22 de maio 2019.
SCHAAKE, Marietje. “Digital freedoms and human rights in a hyper-connected world”. MIND Multistakeholder Internet Dialog #4. Co:llaboratory Discussion Paper Series No. 1, Internet & Society Co:llaboratory www.collaboratory.de - Berlin & Baku: November 2012, p.18-20
SILVA, Jacilene Maria. Feminismo na atualidade: a formação da quarta onda. Independently published, 2019.
SIQUEIRA, Camilla Karla Barbosa. As três ondas do movimento Feminista e suas repercussões no Direito brasileiro. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Camara, Florianópolis, 2015. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/66fsl345/w8299187/qhtRfRHK92qr4WJ1.pdf. . Último acesso em15 de julho 2019.
TELES, M. A. de Almeida. Breve historia do feminismo no Brasil e outros ensaios. São Paulo: Editora Alameda, 2017.
Tomazetti, Tainan; Brignol, Liliane(2015). O Feminismo Contemporâneo a (re)Configuração de um Terreno Comunicativo para as Políticas de Gênero na Era Digital". 10º Encontro Nacional de História da Mídia, Porto Alegre, 3-5 de junho
Downloads
Publicado
2020-06-26
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob modalidade de licença Creative Commons (Atribuição- Não Comercial- Sem Derivações 2.0 Brasil (CC BY-NC-ND 2.0 BR))
(https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0/br/),
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
