v. 6 n. 2 (2023): Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança

Publicado: 2024-01-30

Editorial

Editorial

Marcos da Cunha e Souza

1-2
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Artigos

Pluralismo jurídico: o caso das marcas no metaverso

Regina Claudia Cruz Prestes

3-25
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A comunicação política através das campanhas eleitorais a partir das redes sociais

Fabíola Marini

26-37
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O populismo penal e sua influência nos vereditos

Valdemir Pontes, Professor André Peixoto

38-47
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Imunidade tributária nos jogos eletrônicos: uma reflexão com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Felipe Alves Turesso

48-68
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A pejotização no direito do trabalho

Monika Caetano

69-97
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Breves apontamentos para uma analítica do poder no Primeiro Comando da Capital (PCC)

Angela Fonseca, Eduardo do Nascimento

98-120
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O emprego da teoria menor na desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor, à luz da teoria da proporcionalidade e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Angela Fey

121-139
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As pesquisas com documentos empresariais e a lei de direitos autorais

Priscila Pugsley Grahl de Miranda

140-161
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Os governadores dos estados do Sul do Brasil após abertura democrática: um estudo prosopográfico

Roberto Schmidt, Carlos Alberto Simioni

162-178
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A política externa brasileira no Brasil Império e na Primeira República

Hadiel das Graças Bahia

179-191
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