A EFICÁCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL ENTRE 2004 E 2017: UMA ANÁLISE DO MARCO LÓGICO DO PNPB

Resumo

A presente pesquisa verifica a eficácia do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) entre 2004 e 2017. O PNPB é um programa interministerial do Governo Federal, cuja finalidade principal é a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Para atingir o intuito da investigação, realizou-se uma avaliação ex-post facto de resultados. Sendo assim, o trabalho fez a construção da Matriz do Marco Lógico do PNPB. A partir da referida matriz, pode-se concluir que os objetivos do programa foram parcialmente alcançados. Houve inclusão social, mas as regiões Norte e Nordeste, foco do programa, permanecem com baixa produção se comparadas às outras regiões. A diversificação de matérias primas também não foi efetiva, já que a soja representa 70% da produção nacional de biodiesel. No entanto, vale salientar que este é um programa de longo prazo e que, portanto, resultados melhores possivelmente surgirão com o decorrer dos anos e com a ampliação do percentual de teor de biodiesel adicionado ao diesel convencional. Nota-se, contudo, que as ações do programa foram efetivas. O arcabouço legal e regulatório foi seguido e, muitas vezes até antecipado quando se trata dos prazos da obrigatoriedade do percentual da mistura do biodiesel. Outro aspecto fundamental é a ampliação do número de unidades produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social que decresceu desde 2014, provavelmente devido à situação econômica do país. Foi observado que as ações de apoio às cooperativas locais e agricultores familiares são muito importantes para o fortalecimento do programa. Por fim, conclui-se que o PNPB foi eficaz em sua finalidade de propiciar a produção e o uso do biodiesel no país, já que essa produção tem aumentado bastante. Todavia, constata-se a necessidade de mais estudos de viabilidade de matérias primas e maiores investimentos em assistência técnica; é necessária, também, a promoção das potencialidades regionais para se oportunizar, efetivamente, a inclusão social, a diversificação de fontes oleaginosas, preços competitivos, qualidade e suprimento.