Organizações de cooperação e financiamento internacionais e a instrumentalização paradiplomática utilizada para obtenção de recursos por entidades subnacionais brasileiras (estado-membro e municípios) entre os anos de 1984 a 2019

  • Juliano Paniago de Alcantara Uninter

Resumo

Resumo

A globalização financeira desenvolvida nas últimas décadas é um fenômeno que, associado às relações políticas, construiu relacionamentos interdependentes entres países no cenário internacional — a partir da metade do século XX. Formou-se, assim, um complexo sistema originado da interconexão financeira nacional dos Estados que possibilitou, entre outros aspectos, a construção de um intenso fluxo de capitais. Esse sistema ultrapassou barreiras territoriais e, atualmente, realiza investimentos diretos em entes subnacionais. Dessa forma, surgiram intensas atividades internacionais destes governos, que transformaram a rotina diplomática ao apresentar novas formas de fazer política externa — que deu origem à atuação paradiplomática destes atores. No Brasil, o crescimento considerável do ativismo internacional dos entes federados autônomos, ocorrido principalmente a partir da década de 1980, exigiu um avanço do Estado. A União precisou se adequar ao desafio de criar e desenvolver políticas públicas que coordenassem diretrizes aptas a concretizar a atuação descentralizada de poder, na formação de parcerias e captação de recursos externos. Por isso, o presente estudo visa esclarecer, de forma geral, como este sistema tem funcionado. A análise foi amparada sob o olhar teórico das relações internacionais que explicam estes acontecimentos, as instituições financeiras integrantes e como o Estado brasileiro operacionaliza este processo — em especial, os entes subnacionais; há, por exemplo, as experiências exitosas dos municípios de São Paulo, Porto Alegre e Estado-membro do Rio de Janeiro, que se estruturaram para realizar a captação de recursos junto aos organismos e instituições financeiras internacionais. Tais soluções se mostraram alternativa importante para efetivação de políticas públicas, com vistas a atender demandas sociais regionais e locais. Realizou-se uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo e descritivo, através de livros, artigos e materiais congêneres publicados entre 1984 e 2019. Objetivou-se esclarecer a dinâmica de cooperação e obtenção internacional de investimentos, além de compreender como o corpo federativo subnacional incorpora, em suas estruturas, uma atuação técnica-qualificada, para realizar a obtenção de parcerias e recursos junto aos organismos internacionais de financiamento.

Palavras-chave: Globalização financeira. Construtivismo. Interdependência complexa. Cooperação internacional. Organizações financeiras internacionais. Entes subnacionais brasileiros. Instrumentalização paradiplomática.

Abstract

The financial globalization developed in recent decades is a phenomenon that, associated with political relations, has built interdependent relationships between countries in the international scenario — from the mid-twentieth century. Thus, a complex system originated from the national financial interconnection of states was formed, which allowed, among other aspects, the formation of an intense flow of capital. This system has overcome territorial barriers and currently makes direct investments in subnational entities. Hence, these governments' intense international activities emerged, which transformed the diplomatic routine by presenting new ways of doing foreign policy — which gave rise to the paradiplomatic performance of these actors. In Brazil, the considerable growth of international activism of autonomous federated entities, which occurred mainly since the 1980s, required the State to advance. The Union had to adapt to the challenge of creating and developing public policies that would coordinate guidelines able to achieve decentralized action of power, in forming partnerships and raising external resources. Therefore, the present study aims to clarify, in a general way, how this system has worked. The analysis was based on the theoretical perspective of international relations that explain these events, the financial institutions, and how the Brazilian State operationalizes this process — primarily, the subnational entities; there are, for example, the successful experiences of the municipalities of São Paulo, Porto Alegre and the Member State of Rio de Janeiro, which were structured to raise funds with international financial organizations and institutions. Such solutions proved to be an essential alternative for implementing public policies to meet regional and local social demands. A qualitative and descriptive bibliographical review was carried out, through books, articles, and similar materials published between 1984 and 2019. The objective was to clarify the dynamics of international cooperation and obtaining of investments and understand how the subnational federative body incorporates, in its structures, a technique-qualified performance, to obtain partnerships and resources from international financial organizations.

Keywords: Financial globalization. Constructivism. Complex interdependence. International cooperation. International financial organizations. Brazilian subnational entities. Paradiplomatic instrumentalization.

Resumen

La globalización financiera desarrollada en las últimas décadas es un fenómeno que, asociado a las relaciones políticas, construyó relaciones independientes entre países en el escenario internacional — a partir de la mitad del siglo XX. Se ha formado, de esa manera, un complejo sistema originado en la interconexión financiera nacional de los Estados, que permitió, entre otros aspectos, la construcción de un intenso flujo de capitales. Ese sistema traspasó barreras territoriales y, actualmente, realiza inversiones directas en entidades subnacionales. De esa forma, han surgido intensas actividades internacionales de esos gobiernos, que transformaron la rutina diplomática al presentar nuevas formas de hacer política externa — que le dio inicio a la actuación paradiplomática de esos actores. En Brasil, el considerable crecimiento del activismo internacional de las entidades federales autónomas, principalmente a partir de la década de 1980, exigió que el Estado avanzara. La Unión necesitó adecuarse al reto de crear y desarrollar políticas públicas que coordinaran líneas directrices aptas para poner en práctica la actuación descentralizada del poder, en la formación de alianzas y captación de recursos externos. Por ello, este estudio pretende aclarar, de forma general, cómo este sistema ha estado funcionando. El análisis se apoyó en la mirada teórica de las relaciones internacionales que explican esos eventos, las instituciones financieras y cómo el Estado brasileño pone en práctica ese proceso — en especial, las entidades subnacionales; hay, por ejemplo, experiencias exitosas en los municipios de São Paulo, Porto Alegre y en el Estado-miembro de Rio de Janeiro, que se estructuraron para realizar la captación de recursos junto a los organismos e instituciones financieras internacionales. Tales soluciones han demostrado ser alternativa importante para la concreción de políticas públicas, destinadas a atender demandas sociales regionales y locales. Se realizó una revisión bibliográfica de carácter cualitativo y descriptivo, por medio de libros, artículos y materiales similares, publicados entre 1984 y 2019. El objetivo fue aclarar la dinámica de cooperación y obtención internacional de inversiones, además de entender cómo el cuerpo federativo subnacional incorpora, en sus estructuras, una actuación técnico-cualificada, para la obtención de alianzas y recursos junto a los organismos internacionales de financiamiento.

Palabras-clave: Globalización financiera. Constructivismo. Interdependencia compleja. Cooperación internacional. Organizaciones financieras internacionales. Entes subnacionales brasileños. Instrumentación paradiplomática.

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Biografia do Autor

Juliano Paniago de Alcantara, Uninter

ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO PÚBLICA, POLÍTICA, JURÍDICA E DE SEGURANÇA, vinculado à respectiva Escola Superior – UNINTER

Bacharelando em Relaçoes Internacionais

Bacharelando em Ciencia Politica



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Publicado
2021-02-25