RCA/PCA Unificados

Autores

  • Alexandre Paz Zanetti
  • Rafael Lopes Ferreira

Resumo

 

RESUMO

O presente estudo tem por objetivo aprender a elaborar de forma eficiente um Relatório de Controle Ambiental e um Planejamento de Controle Ambiental, respectivamente RCA/PCA. A questão ambiental vem em uma demanda crescente no Brasil desde os anos 1980, tendo criado diversos órgãos governamentais responsáveis para a fiscalização e concessão de áreas para diversas atividades, sendo esse relatório focado na área de mineração e preservação ambiental. Foi utilizada uma área pré-definida na cidade de Caçapava do Sul, que será destinada realmente a extração de calcário, porém ao discorrer do relatório será apresentado como uma hipotética área para a extração de calcário com seus diversos usos para a construção civil e corretivo de solo sendo em cima dessa área feito todo o trabalho de RCA/PCA além de seu estudo mais aprofundado. Ficando nítida a preocupação com a preservação e a recuperação da área citada, segue também algumas medidas apropriadas para o uso ambientalmente correto do empreendimento.

 

Palavras-Chave: RCA/PCA. Planejamento. Relatório. Gestão Ambiental.

 

ABSTRACT

 

The objective of the following paper is to learn how to write an Environmental Control Report (ECR) and to make an Environmental Control Planning (ECP) efficiently. Environmental issues have been having great demand since 1980s, which helped the creation of several government departments in charge of controlling and granting areas for various activities. Such report is specifically related to mining and environment preservation. The authors used a pre-defined area in the city of Caçapava do Sul, which has limestone extraction; however, the report shows it as a hypothetical area for limestone extraction with its several uses for construction and soil correction. In addition, the ECR and ECP are based on such area as well as a more detailed study.  The concern for the preservation and restoration of the area is very clear and it follows some appropriate measures for the enterprise right environmental use.       

 

Keywords: ECR/ ECP. Planning. Report. Environment Management.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

REFERÊNCIAS

ANDRADE, J.G. Desenvolvimento sustentável na indústria de mineração. A Terra em Revista, Belo Horizonte, n.3, p. 47-52, jul. 1997.

BORTOLOTTO, O. J. Petrografia dos Mármores de Caçapava do Sul. Ciência e Natura, Santa Maria, RS, v.9, p.37-65, 1987.

BACCI, D. de La C.. Vibrações geradas pelo uso de explosivos no desmonte de rochas: avaliação dos parâmetros físicos do terreno e dos efeitos ambientais. 2001. 211f. Tese (Doutorado em Geociências e Meio Ambiente) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2001.

BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Coletânea de trabalhos técnicos sobre controle ambiental na mineração. Brasília, 1985. 376p.

BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Código de mineração e legislação correlativa: edição revisada com índice remissivo. Brasília:DNPM/DFPM, 1987. 333 p. Disponível em:<http://www.dnpm.gov.br/sicom/sicom.asp>. Acesso em: 20 nov. 2014.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Fauna silvestre. Brasília, [2015]. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/fauna-silvestre/fauna-silvestre>. Acesso em: 15 jan. 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 10, de 1º de outubro de 1993. Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n.209, Seção 1, p. 16497-16498, 3 nov. 1993.

MANUAL de Avaliação de Impacto Ambiental - MAIA. 2.ed. s.l.: PIAB, 1993.

PORCHER, C. A.; LOPES, R. da C. (Org.) Cachoeira do Sul, Folha SH.22-Y-A: estado do Rio Grande do Sul, escala 1:250.000. Rio de Janeiro: CPRM, 2000. Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil - PLGB.

SÁNCHEZ, L.E.; SILVA-SÁNCHEZ, S.S.; NERI, A.C . Guia para o planejamento do fechamento de mina. Brasília:Instituto Brasileiro de Mineração, 2013.

LUZ, A. B. da; SAMPAIO, J. A.; ALMEIDA, S.L. M. de. (Ed.) Tratamento de minérios. 4.ed. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2004.

Downloads

Publicado

2017-12-08

Edição

v. 11 n. 6 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es) e do periódico, com os direitos de primeira publicação para a Revista.

Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.

Os nomes e endereços informados neste periódico serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.